Depois de terem recebido reajustes acima da
média na última década, os professores da educação básica continuam com os
salários mais baixos do País, entre os profissionais de nível superior. São
cerca de 2 milhões de profissionais que atendem mais de 50 milhões de crianças e
jovens.
Em 2000, a renda média de um docente do ensino
fundamental equivalia a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível
superior. Em 2010, a relação aumentou para 59%. No ensino médio, a variação
pulou de 60% para 72%. Em média, um médico e um engenheiro civil receberam R$
7.150 e R$ 6.015 mensais, na última década. Os médicos e engenheiros também
tiveram a menor taxa de desemprego no período - 0,7% e 1,7%,
respectivamente.
Já o salário médio dos docentes da educação
básica ficou em torno de R$ 1.878 e a taxa de desemprego foi de 3%, entre 2000 e
2010. Em matéria de vencimentos, os professores estão atrás de bacharéis em
serviço social, enfermagem e atenção primária e viagens, turismo e lazer. Os
números foram extraídos do Censo do IBGE e as tabulações foram feitas pelo
jornal O Globo Os docentes do Distrito Federal recebem os maiores salários da
categoria no Brasil - R$ 4.367 no ensino médio e R$ 3.412 no ensino fundamental.
Os menores salários são pagos pelo magistério público dos Estados do Nordeste.
No ensino médio, o salário mais baixo - R$ 1.598 - é o do magistério público
paraibano. No ensino fundamental, o salário mais baixo - R$ 1.189 - é pago pelo
Estado da Bahia.
As consequências do aviltamento salarial do
professorado são a falta de motivação, a baixa produtividade e a pequena
atratividade da profissão. Por causa dos baixos salários, a carreira docente
acaba atraindo, salvo exceções, apenas quem não obteve nota suficiente para
ingressar nas faculdades onde os exames vestibulares são bastante disputados.
Sem salário digno, além disso, o docente não se sente estimulado a se
requalificar, a buscar novas técnicas pedagógicas e a ascender na carreira -
pelo contrário, a categoria é conhecida pelo alto grau de absenteísmo e de
afastamento por licenças médicas.
A solução para o problema é cara e complexa - e
o retorno, em matéria de qualidade de ensino, é obtido apenas a médio e a longo
prazos. Estados e municípios, aos quais estão subordinadas as redes de ensino
fundamental e médio, alegam que não dispõem de recursos próprios para aumentar
os salários do magistério público. E, para pressionar a União a aumentar os
repasses, até hoje muitos prefeitos e governadores continuam descumprindo a lei
que estabeleceu o piso salarial unificado, em 2008. Só em 2011, isso provocou 17
greves nas redes públicas estaduais de educação básica.
Além disso, para melhorar a qualidade do ensino
e atrair profissionais mais qualificados para o magistério não basta apenas
aumentar os salários. Também é necessário impor metas e cobrar maior
produtividade - duas exigências que os líderes sindicais do professorado
resistem a acatar. "Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade.
Agora, é claro que é preciso muito mais do que isso, como carreira, formação e
gestão", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação, Roberto Franklin Leão. "Não dá para imaginar que, dobrando o salário
do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. É preciso melhorar os
salários para que os alunos aprendam mais, mas o profissional tem que ser mais
cobrado por resultados", afirma a diretora executiva do Movimento Todos Pela
Educação, Priscila Cruz. Na última década, as autoridades educacionais agitaram
bandeiras mais vistos as do que eficazes. Elas prometeram distribuir
computadores a alunos e tablets a docentes, mas não cuidaram seriamente do que é
mais importante - pagar melhores salários para os professores e estimulá los a
dar conta de suas funções elementares,em matéria de ensino de português,
matemática e ciências. Enquanto essas tarefas estiverem negligenciadas, o
sistema educacional brasileiro continuará longe de qualquer resultado
minimamente aceitável, como atestam os indicadores nacionais e internacionais de
avaliação escolar.
(O ESTADO DE S. PAULO, 26/05/12)
