TABELELA DE VENCIMENTOS DA REDE ESTADUAL. VEJAMOS A BAHIA.

Como você percebe na tabela acima, os dados que o Governador Jaques Wagner divulga não são verdadeiros pois não condizem com o que aponta a TABELA.

"Aprovação de 10% do PIB é vitória de quem defende a educação pública de qualidade".

Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.

A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.

Oito destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou.

O autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que a alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano. A proposta aprovada segue agora para o Senado.

Para Roberto Leão, a mobilização da sociedade civil e dos parlamentares favoráveis aos 10% é a prova de que há condições políticas para realizar o investimento, ao contrário do que pensa a área econômica do governo. Mas o presidente da CNTE alerta que a sociedade deve estar vigilante para que esse investimento realmente se reverta em melhorias na educação pública. "Temos que estar atentos para que não haja nenhum desvio no meio do caminho. Para que possamos efetivamente ver esse dinheiro lá na ponta, na escola, ajudando a melhorar as condições do trabalho, do ensino e aprendizagem, de carreira dos professores, ver o piso salarial profissional efetivamente colocado em prática e ver uma educação pública com a qualidade que estamos sonhando", afirma.

Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na Câmara e que foi resultado da pressão popular. Não só os 10%, mas todo o PNE precisa ser resolvida este ano para ser colocado em prática a partir de 2013 para que tenhamos um Norte que dê luz à educação brasileira", conclui. (CNTE, 27/06/12)

A GREVE CONTINUA.

A categoria compareceu em grande número e realizou assembleia na manhã desta terça-feira, 26 de junho, no estacionamento principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A greve continua, visto que o governo não quer cumprir a Lei do Piso. Lembrando que a categoria luta há 77 dias pelo cumprimento desta lei. Não estamos em greve por reajuste salarial como o governo tenta passar à sociedade e os programas sensacionalistas repetem em uníssono. A luta é pelo cumprimento da Lei. Os 22,22% é o índice de reajuste do Fundeb, que é repassado pelo governo federal ao governo estadual. E o reajuste foi assinado em fevereiro pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Na assembleia desta terça-feira destaque também para a presença de estudantes, conscientes da justiça da luta dos professores e contra os aulões armados pelo governo e alguns interessados em ganhar dinheiro com a situação.

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015

Hoje, dia 26 de junho de 2012, às 8h. e 30min. aconteceu a primeira reunião da diretoria do Núcelo Sindical, cuja finalidade foi articular nossa liha de ação/metas, estratégias, prazos, etc.

                                 PROGRAMAÇÃO:

Inicio - 8h e 30min. Mensagem
8h e 45min. Reflexão :Texto
9h e 10min. Anseios da categoria (enquanto diretoria)
9h e 30min. Inventario do Núcleo
9h e 50min. Relacionar possíveis parceiros e intervenções em estabelecimentos escolares
com tabela de visitação.
10h e 30min. Relacionar metas/estratégias para o triênio.
PS.: Por motivo de força maior 2 integrantes não puderam estar presentes.

Em breve estaremos divulgando uma tabela contendo programação para os meses de julho e agosto. Aguardem!

                                             VEJAMOS AS FOTOS

Cláudia, Érika, Antônio Roque e Rita Marcelina

Cláudia, Érika, Antônio Roque e Rita Marcelina

Necessitamos sempre ambicionar alguma coisa que,

alcançada não nos torna sem ambição.

                                                                                                           Carlos Drummond de Andrade.

VÁRIOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA.

Esclarecemos aos trabalhadores em educação, que o Núcleo vem a muito, tentando solucionar vários ítens, dentre os quais podemos citar a situação da professora Divaritana Ribeiro; a apreciação da minuta do Plano de Cargos do Servidor de escolasm enviado ao executivo desde dezembro de 2011; situação funcional da professora Vamelma Santana, da professora Sandra Maria, dentre outros.  Com relação à situação da professora Divaritana Ribeiro, o fato é que várias correspondências foram enviadas ao Srº prefeito municipal Moacyr Leite Júnior, bem como para a secretária de educação srª Célia Raimunda e o departamento de pessoal respondendo o srº Marcos Eduardo. A única pendência que seria um impeditivo para a resolução da situação supra citada, foi junto à Receita Federal, que segundo Marcos (departamento de pessoal) já fora resolvido. Estamos no aguardo da finalização favorável à servidora dentro de alguns dias.

VEJAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA CASA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

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INFORMAÇÕES DO JURÍDICO DA APLB

1-Quanto às ações em curso:

Quanto ao processo movido pelo estado contra a greve – Acão Civil Pública nº 0329637-85.2012.8.05.0001 – 5ª Vara de Fazenda Pública. Os autos do processo foram retirados pelo Ministério Público Estadual e devolvidos no dia 04/06/2012. O MM. Juízo ainda não decidiu quaisquer das questões que lhe foram postas na defesa e, tampouco, houve manifestação, ainda, do Ministério Público do Estado da Bahia.

2-Agravo de instrumento nº 0305372-22.2012.805.0000

O MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública não prestou informações nos autos do agravo de instrumento nº 0305372-22.2012.805.0000 no prazo desgingado pelo Desembargador Relator do Agravo de instrumento interposto conta a decisão liminar proferida na ação civil pública. Os autos estão conclusos no Gabinente do Desembargador Gesivaldo Nascimento Brito desde o dia 11 de junho de 2012.

3 – Reclamação 0306177-72.2012.8.05.0000 – TJBA

A reclamação para o próprio TJBA com o propósito de cassar a liminar deferida cujo numero é 0306177-72.2012.8.05.0000 e que tem como Relatora a Desembargadora Marta Karaoglan está com prazo para impugnação por qualquer interessado, já tendo sido cumprido ofício solicitando informação ao MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e citação do Estado da Bahia. Em 11/6/2012 foi juntado documentação (OFÍCIO Nº 526/2012-STP E MANDADO DE CITAÇÃO + CERTIDÕES POSITIVAS (FLS. 161/164), segundo se observa nas informações do site do TJBA.

4 – Reclamação constitucional nº 13.807 no STF

O Ministro Ricardo Lewandovsky solicitou informações tanto ao Desembargador relator do Agravo de Instrumento (Dr. Gesivaldo Brito), quanto ao juízo da 5ª Fara de Fazenda Pública, o prazo para que as informações fossem prestadas seria até o dia 15 de junho de 2012 (10 dias). Foram juntadas as informações. Agora aguarda pronunciamento do Ministro Relator.

O Poder Judiciário, em que pese a urgência e relevância da matéria, ainda não apreciou o mérito de quaisquer das petições apresentadas pela APLB. A única que houve apreciação e deferimento de liminar para pagamento de salários foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça. O APLB-Sindicato entrou, no prazo, com o Agravo Regimental e, em 22/06/201218 os autos se encontram conclusos ao Ministro Presidente com agravo regimental  FLS. 186/209(segundo o site do STJ.

O APLB-Sindicato, entrou com Ação Civil Pública contra a lei 12578/2012 que tranformou os vencimentos dos/as professores/as não licenciados/as em subsidio cujo número é 0351258-41.2012.8.05.0001 que foi distribuido para a 6ª vara da Fazenda Pública.

Vale ainda reafirmar as informações já prestadas( Vejam o site da APLB-Sindicato) no que diz respeito aos/as companheiros/as em ESTAGIO PROBATÓRIO
5- O governo pode colocar professor substituto para dar aula no lugar dos professores?

O STF, no julgamento dos Mandados de Injunção nº 670 e 708 determinou fosse observado, por analogia, as disposições da lei de greve dos empregados da iniciativa privada. Todavia, o próprio STF determinou fossem observadas, caso a caso, as peculiaridades pertinentes ao serviço público.

Na forma da lei de greve não é possível a demissão daqueles que aderem à greve e, tampouco, a contratação de substitutos, salvo nas hipóteses do art. 9º (serviços essenciais) e 14 (continuidade da greve após o julgamento do dissídio de greve ou celebração de acordo). Eis o texto da Lei:

Art. 7º Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.

       Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.

6- Os professores em estágio probatório podem aderir a greve?

Os servidores em estágio probatório não estão impedidos de fazer greve, pois eles, como os demais funcionários não podem ser exonerados nem demitidos sem a instauração de processo disciplinar ou sem as formalidades legais de apuração de suas capacidades.

A GREVE AGORA É INTERNACIONAL-PROFESSOR BAIANO PROTESTA NO VATICANO.

A greve dos professores do Estado da Bahia já tem dimensão internacional. O professor Adalberto Carvalho esteve no Vaticano e chamou a atenção do Papa Bento XVI para a situação da Educação dos jovens no Brasil e deu um Viva para a luta dos professores do Estado da Bahia.

Com um cartaz nos idiomas em inglês, francês e português, ele chamou a atenção de centenas de pessoas que lá estavam para assistir o papa rezar uma prece em seis idiomas e receber a benção do Pontífice. A celebração de oração é realizada durante 15 minutos.

As frases do cartaz que o professor exibia em seu protesto em três idiomas eram: “Para que o mal triunfe é apenas necessário que um bom homem não faça nada”; “Papa, a educação dos jovens no Brasil corre perigo”; “Viva a luta dos professores do Estado da Bahia! Avante! Até a volta companheiros!”.

A mensagem e a imagem foram publicadas na página pessoal do Facebook do professor Adalberto Carvalho.

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM FESTA. ASSUMIU HOJE, NOVA DIRETORIA DO NÚCLEO.

Add captionCláudia Alves - Suplente

Rosemare Oliveira - suplente

Rita Marcelina - Coordenadora

Érika Paula - Vice-coordenadora

Antônio Roque - Tesoureiro.

Nova Diretoria, professores e servidores da educação.

Momento de confraternização

Hoje às 10horas, no Centro Educacional do Municipio de Uruçuca - CEMUR, assinaram a ata de posse os novos diretores do Núcleo Sindical. Estiveram presentes professores, servidores da educação, diretor e vice-diretor da referida escola.
PS.: Faltaram assinar a ata ps secretários Mª de Lourdes Alves Barreto e Antônio Manoel Almeida Júnior, que em outro momento o farão.

NÚCLEO CONVIDA..

Após tomar posse em Ilhéus, no dia 06 de junho, a nova Diretoria do Núcleo de Uruçuca faz seu momento solene aqui, em Uruçuca.
CONVIDAMOS você a participar deste momento solene.

LOCAL - Centro Educacional do Município de Uruçuca - CEMUR
DATA - 19 de junho (HOJE)
HORÁRIO - às 10 horas impreterivelmente.

VENHA, PARTICIPE CONOSCO. VOCÊ É PEÇA FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DESTE NOVO CENÁRIO.

AÇÕES

A coordenadora do núcleo, professora Rita de Cássia M. dos Santos Moreira, esteve hoje, dia 14 de junho de 2012, na Prefeitura Municipal de Uruçuca, onde encaminhou as seguintes reivendicações:

• Situação da professora Divaritana - processo junto ao INSS, em fase final de conclusão;
• Agendamento de audiência com o executivo para tratar do PCCS do Servidor de escola - A chefe de gabinete, senhora Fabrícia, se comprometeu em agendar para a semana que vem;
• Solicitamos liberação sindical para 3 integrantes da diretoria  para exercer mandato classista.

Toda documentação esta à disposição dos associados, na sede do Núcleo.

DECISÃO DO STJ NÃO FOI COMUNICADA OFICIALMENTE AO SINDICATO.

O Governo do Estado da Bahia entrou no dia 11 de junho 2012 com um pedido de suspensão de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de derrubar a nossa liminar de corte de salário.
O ministro relator Ari Pargendler, do STJ, por decisão monocrática (decisão de um só ministro, o relator) acatou o pedido cassando a nossa liminar.
Embora a decisão de Ari Pargendler tenha sido divulgada na imprensa, a APLB-Sindicato ainda não recebeu a intimação.
O Departamento Jurídico do sindicato está preparando as medidas cabíveis para tentar barrar esta decisão.

POSSE DA NOVA DIRETORIA APPI APLB E SEUS NÚCLEOS

Na última quarta-feira, 06 de junho de 2012, tomou posse a nova diretoria da APPI APLB  SINDICATO - DELEGACIA COSTA DO CACAU.

A Delegacia Regional Costa do Cacau e seus Núcleos Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca é presidida pela professora Enilda Mendonça em seu segundo mandato. 

VEJAMOS AS FOTOS DA POSSE.

 

Nova diretoria da APPI

Nova diretoria do Núcleo de Uruçuca

Nova diretoria do Núcleo de Itacaré

Nova diretoria do Núcleo de Una

Nova diretoria do  Núcleo de Canavieiras

 

 

URUÇUCA CONSTRUINDO O PME

O PME (Plano Municipal de Educação) está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE), porém mais integrado, ainda, à realidade, à vocação, às políticas públicas do município e sua proposta de desenvolvimento é que determinam as metas e as estratégias de suas ações na educação escolar.

O PME não pode estar descolado dos objetivos da população e dos administradores municipais, embora deva transcender a perspectiva de um governo, que tem o mandato máximo de quatro anos, quando o PME é para dez anos. O certo é que quanto mais houver envolvimento dos atores e da população para definir os objetivos do Plano de acordo com os objetivos do Município, mais as mediações e relações entre ambos, numa cadeia lógica e científica têm que ser explicitadas e concretizadas. Nesse exercício nasce a essência do PME, que é a definição das estratégias que garantirão a consecução ou o alcance das metas.

Vejamos os atores da construção do PME em Uruçuca.

SEDUC -Luciene Costa Cabral, Suemey Gomes e Paulo Javertty

CME - Eunice Barreto de S. Tortorello

Direc 06 - Vamile de S. Santos, Áurea Cristina e Carla Daniele Cerqueira

UNCME-Ba - Gilvânia Nascimento

APLB - Rita de Cássia Marcelina dos Santos Moreira

ACMUR - Antônio Roque Silva Pereira e Syomara Oliveira Xavier

IfBaiano/Ur - Euro Oliveira de Araújo

Instituto Arapyaú - Valerie Nicoliae

Comissão de Educação Câmara de Vereadores- Magnólia Andrade Barreto

Sec. Ação Social - Alice Ângela Vasconcelos Sena Gomes

Sec. Saúde - Representante: Lindoval Pereira Batista

Diretores e representantes das escolas Estaduis: Antônio Cruz e Carneiro Ribeiro, Municipais - CEMUR, Creches, Eliés Haun, EMMAC, Escolas do Campo,

Particular - Escola Batista.

Você também pode participar.

As reuniões estão acontecendo no salão paroquial.

Dê sua contribuição. 

                        

PREFEITURA DE URUÇUCA PROMOVE 1º FORUM DE DISCUSSÃO

A prefeitura Municipal de Uruçuca, através do prefeito Moacyr Leite Júnior, convida a sociedade para participar do 1º Forum de Discussão que é  um espaço onde  a  sociedade terá  oportunidade  de argumentar partindo da leitura da realidade que se tem e propondo mudança naquilo que é possível.

Aproveite a oportunidade e dê sua contribuição.

RESULTADO DA ELEIÇÃO DA APPI E NÚCLEOS DE Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca.

MUNICÍPIOS	CHAPA	BRANCO	NULO
ILHÉUS	679	20	9
CANAVIEIRAS	213	05	0
ITACARÉ	107	02	0
UNA	251	04	01
URUÇUCA	112	06	0
TOTAL	1212	37	10

Total geral dos votos – 1409

VEJAMOS NOVA COMPOSIÃO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO LOCAL.

Coordenadora: Rita de Cássia M. dos Santos Moreira

Vice-coordenadora: Érika de Jesus Paula

Tesoureiro: Antônio Roque Silva Pereira

Secretária: Maria de Lourdes Alves Barreto

Secretário Sindical: Antônio Manoel Almeida Batista Júnior

1ª Suplência: Cláudia Alves dos Santos

2ª Suplência: Rosemare Souza de Oliveira.

Você que é Trabalhador da Educação e não é filiado, procure-nos e sindicalize-se.  Juntos seremos muito mais fortes!

SALÁRIO DO MÊS DE MAIO.

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CONTA CORRENTE, O SALÁRIO DO MÊS DE MAIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

 

A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012, O BANCO DO BRASIL PASSA A FAZER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA, BAHIA.

MAIORES INFORMAÇÕES, DIRIJA-SE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E PROCURE POR SHEILA LEÃO.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA.

A APPI e NÚCLEO SINDICAL DE URUÇUCA convocam os professores da rede estadual de ensino (Colégio Estadual Carneiro Ribeiro e Estadual Antônio Cruz), para assembleia geral onde iremos discutir acerca da greve estadual e os rumos da mesma em nosso município.

Data: 01 de junho de 2012 (HOJE)
Local: Colégio Estadual Carneiro Ribeiro
Horário: 14h e 30min.

Exerça sua cidadania participando ativamente.