A educação brasileira continua desvalorizada na maior parte dos estados e municípios. Faltam professores nas escolas, as salas de aula continuam superlotadas, grande parte dos gestores insiste em descumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério, os funcionários da educação não conseguem ter acesso à profissionalização e, quando têm, não são valorizados nos planos de carreira.
Na esfera federal, contrariando o lema do governo, ‘Brasil, Pátria Educadora’, o ajuste fiscal contingenciou R$ 9,42 bilhões em investimentos no Ministério da Educação este ano, impondo restrições a políticas importantes de expansão e qualificação das redes escolares e universitárias.
Em uma mobilização nacional pela valorização da escola pública, neste dia 28 de maio, a CNTE promove o movimento #SOS Educação Pública, uma ação que convoca todos os brasileiros a se vestirem de preto e sair às ruas, ir para as escolas e para as redes sociais com faixas, cartazes e a hashtag da campanha, numa demonstração de apoio à Educação e aos educadores.
São quase 50 milhões de estudantes da educação básica pública e mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação vítimas da falta de estrutura das escolas e sem investimento ou valorização por parte dos governos federal, estaduais e municipais.
Os educadores brasileiros lutam por questões fundamentais, como o cumprimento da Lei do Piso e, acima de tudo, condições para oferecer uma educação de qualidade, laica, democrática e com acesso e permanência garantidos a todos os estudantes. Uma das pautas da manifestação é o cumprimento dos prazos estabelecidos no Plano Nacional de Educação, que garantem entre outras metas, a equiparação salarial dos trabalhadores em educação ao rendimento de outros profissionais com mesma formação até o final do 6º ano da vigência do plano.
É preciso, ainda, cobrar urgência de estados e municípios na aprovação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, garantindo o processo democrático e a consonância desses planos com o PNE. O prazo termina no dia 24 de junho.
A mobilização nacional do dia 28 quer também dar maior visibilidade às greves da educação, que contam com extrema repressão e falta de diálogo por parte dos gestores públicos, a exemplo do triste episódio do Paraná em que a Polícia do governador Beto Richa agrediu covardemente os trabalhadores em greve.
Hoje, sete estados estão em greve - Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe – e outros dois estão em Estado de Greve - Pernambuco retoma a paralisação na sexta-feira e Tocantins também vai parar.
A educação brasileira pede socorro. #SOSEducaçãoPública
