FELIZ 2015

DEVOLUÇÃO DAS FALTAS DAS PARALISAÇÕES E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA FOI ENCAMINHADO AO BANCO AS FOLHAS EXTRAS COM A DEVOLUÇÃO DAS FALTAS DECORRENTES DAS PARALISAÇÕES E A DEVOLUÇÃO DO DESCONTO DO DÉCIMO TERCEIRO.

INFORMAMOS QUE ESTA DEVOLUÇÃO É EM CONSEQUÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA. JÁ DISCUTIMOS O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO COM A SEDUC E SERÁ ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E A DEVIDA NORMATIZAÇÃO.

ASSIM QUE O CALENDÁRIO FOR APROVADO PELO CME ENCAMINHAREMOS A VOCÊS. NO ENTANTO, JÁ ADIANTAMOS QUE OS SÁBADOS DE JANEIRO E FEVEREIRO SERÃO LETIVOS. DESTA FORMA, DIA 10/01/15 JÁ É SÁBADO DE REPOSIÇÃO DAS PARALISAÇÕES.

A NOSSA UNIÃO SERÁ SEMPRE A RESPONSÁVEL PELAS NOSSAS CONQUISTAS E VITÓRIAS. UM FELIZ ANO NOVO PARA TODOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - NOVEMBRO 2014

Dr. Bento, Fabrício, Solange Assis, Antônio Manoel e Roque.

Na tarde do dia 29 de dezembro de 2014, estiveram reunidos o Procurador Geral do Município, senhor José Bento; o Secretário de Educação Senhor Fabrício Santos; a professora Senhora Solange Assis e o Sindicato através de seus diretores Antônio Roque, Antônio Manoel e Rita de Cássia Marcelina, para discutir a pauta de reivindicações - Acordo Coletivo, para o ano de 2015. 

A coordenadora da APLB Uruçuca, a senhora Rita de Cássia, apresentou a pauta lendo e discutindo com os demais cada cláusula e artigo ali apresentados. O Senhor Fabricio Santos juntamente com o procurador do município aprovaram de imediato algumas reivindicações.

Dentre as propostas apresentadas, podemos citar:

• Reajuste do salário dos funcionários de escola a partir de janeiro de 2015;
• Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Trabalhadores da Educação - Funcionários;
• Repasse do Piso Nacional após divulgação pelo MEC;
• Repasse de 1/3 de férias na primeira quinzena do mês de janeiro;
• Organizar a situação funcional de todos os Trabalhadores da Educação;
• Regularizar repasses à previdência;
• Número de alunos por sala;
• Calendário de pagamento; 
• Saúde do Trabalhador, dentre outros.

Dr. Bento, Fabrício, Solange Assis, Rita de Cássia e Roque.

A reunião teve seu início às 15:30 e encerramento ás 19:30. Momento bastante exitoso.

REDE ESTADUAL - APLB-Sindicato divulga esclarecimentos sobre o pagamento de salários.

APÓS CONSULTA FEITA À SAEB SOBRE OS SALÁRIOS, A APLB-SINDICATO INFORMA:

NÃO HAVERÁ NENHUM TIPO DE ATRASO.  OS SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO SERÃO PAGOS NAS DATAS PREVISTAS. OCORREU UM DESCONTO INDEVIDO NO SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE ALGUNS SERVIDORES E ESTE DESCONTO SERÁ RESSARCIDO EM FOLHA ADICIONAL NO DIA 02/01/2015, JUNTAMENTE COM O 1/3 DE FÉRIAS. ESSAS INFORMAÇÕES FORAM PASSADAS PELA SAEB.

Feliz Natal com Muita Paz, Saúde, Alegrias e Vitórias.

Reivindicações da categoria para ano 2015.

PARABÉNS URUÇUCA.

 

A origem de Uruçuca vem de uma povoação formada em 1906 por Manoel Alves Souza, Miguel Gomes Baracho, João Macaúbas, Jorge Caetano dos Santos e Antônio Ferreira da Silva. A princípio, a localidade foi batizada de Água Preta do Mucambo, devido à coloração escura as águas do rio que a banha. Integrando o distrito Ilheense de Castelo Novo, em 10 de agosto de 1922, o povoado foi elevado à condição de sede do distrito.
Em 1929, o distrito de Água Preta foi elevado à condição de Vila e criado o Município. Mas, em 10 de novembro de 1930, a localidade voltou a pertencer a Ilhéus. Por fim, em 31 de dezembro de 1943, Água Preta passou a chamar-se Uruçuca. Com este nome, que em tupi significa “águas escuras”, o município foi restabelecido pela Lei Estadual n.º 516, de 12 de dezembro de 1952.

 

População estimada 2014 (1)	21.924
População 2010	19.837
Área da unidade territorial (km²)	391,975
Densidade demográfica (hab/km²)	50,61

 

Muitos desafios existem porém o mais ousado certamente será melhorar as condições de vida do povo nas áreas de educação, saúde, social, infraestrutura e meio ambiente, tanto para o servidor, como para o usuário. Acreditamos que uma das formas, quiçá a única de melhorar a vida do povo, é apostar na educação como principal instrumento de transformação e desenvolvimento de um povo/cidade.

Hoje, 12 de dezembro de 2014, Uruçuca completa 62 anos de emancipação política.

 

Viva Uruçuca, viva os munícipes.

62º Aniversário de Uruçuca - Prefeita Convida.

Sobre Ilhéus: Defensoria pede suspensão da sessão de votação do Código Tributário de Ilhéus.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia expediu nesta segunda-feira (08) a recomendação da suspensão da sessão convocada pela Câmara Municipal de Ilhéus para análise e aprovação do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores. A romendação foi feita com base no recebimento de representação do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, na qual a APPI/APLB-Sindicato possui representante.

No documento a Defensoria Pùblica do Estado da Bahia aponta a presença de erros materiais e de normas jurídicas nos textos do Projeto de Código Tributário Municipal e da Lei de Planta Genérica de Valores que podem ferir princípios constitucionais tributários, como da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade, dentre outros. A recomendação para a suspensão da sessão já foi encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Machado, bem como aos demais vereadores.

Ainda na recomendação 001/2014 a defensora pública Cristiane Barreto Nogueira solicita não somente a suspensão da sessão convocada para análise e aprovação do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores, como também a elaboração de parecer jurídico por comissão ou técnico jurídico especialista na área tributária com vistas a subsidiar, com a devida vênia, o Poder Legislativo Municipal, haja vista a especificidade da matéria, e a divulgação à população sobre as medidas adotadas.    

Calendário da Rede Estadual.

Acessem o Calendário escolar 2015 da Rede Estadual da Bahia.
 http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinter…/destaques/…/

APLB Regional Sul discutiu fortalecimento do controle social.

Com o objetivo de discutir sobre o fortalecimento do controle social dentro do movimento sindical, a APLB Regional Sul, em parceria com a Delegacia Sindical Costa do Cacau, realizou nesta segunda-feira, 08 de dezembro, na Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana, em Ilhéus, uma reunião ampliada do Conselho Sindical. Participaram do encontro dirigentes da APLB de Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Santa Cruz da Vitória, Itacaré, Una, Arataca, Uruçuca, Teolândia, Gandu Ibicaraí e Wenceslau Guimarães.

Durante a reunião foi discutido sobre o Conselho Municipal do Fundeb, debatendo sobre o que é, sua finalidade, a escolha dos conselheiros, o uso dos recursos e as denúncias de eventuais desvios de verbas. Também foi discutido sobre o dinheiro voltado para a educação, o percentual de impostos destinados a esse setor e como esses recursos devem ser utilizados.

 Para a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, o encontro foi de fundamental importância não somente para destacar o papel dos conselhos e despertar para a necessidade da participação dos sindicatos no controle social, como também para a troca de experiências sobre o funcionamento dos conselhos nos municípios regionais. Novos encontro já estão agendados para discutir o papel dos demais conselhos municipais e promover a formação sindical. 

Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação.

Em assembleia da categoria, realizada no último dia 05 de dezembro, a diretoria da APLB Núcleo Uruçuca fez prestação de contas do período de 2014, aos trabalhadores em educação da rede municipal,. Dentre os pontos apresentados vejamos: 

1. Crescimento de 163% do número de associados desde 2012;

2. Participação em Projetos e Eventos: (Jornada pedagógica; Parada Nacional da Educação; Campanha de filiação e recadastramento; assembleia da rede estadual; Terapeutas para todos; 1ª Conferência regional da educação; Capacitação de diretores sindicais para a Rede Vida Viva; 17º Encontro de funcionários;Eleição executiva estadual; 2ª conferência estadual de educação da APLB; Aplicação da Rede Vida Viva nas escolas).

3. Participação em Eventos e Ações Sociais: (Conselho fiscal da APLB; Conselho de Alimentação Escolar; Parceria com ACMUR em apoio ao Conselho Tutelar).

4. Conquistas/Negociação: (Pagamento de 1/3 de férias na 1ª quinzena de janeiro, Organização da tabela de vencimentos contendo o piso e diferença salarial; orientação para configuração no contracheque do Servidor Público; Licença prêmio; Regularização funcional).

5. Encaminhamentos/: Discussão do plano de carreira do funcionário de escola; Mudança de nível de alguns funcionários e professores; Diferença de mudança de nível dos professores)

6.   Apreciação pela categoria: Reivindicação 2015

7.   Transparência: prestação de contas nas escolas.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE DEZEMBRO.

•  Ana Dulce do Nascimento Souza

•        Ana Maria Silva

•       Eliana Santos da Silva

•        Maria Rita de Cássia Torres Argôlo

•        Maristela Barbosa da Silva

•        Raimundo Daniel Filho

•       Solange Lopes dos Santos

•        Vanécia Bispo Cerqueira Rufino

"O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o Senhor volte para ti o seu rosto e te dê paz."

• Números 6:24-26

CONVOCATÓRIA.

Líderes sindicais de diversos países participaram de Encontro Internacional da Rede Vida Viva em Ilhéus.

Diretores sindicais de diversos países unidos num só propósito.

Dirigentes de sindicatos de diversos países e estados brasileiros participaram em Ilhéus, entre os dias 21 a 23 de novembro, do 8° Encontro Internacional da Rede Vida Viva, que teve como tema principal a precarização do trabalho em nível mundial, com destaque para o adoecimento nos locais de trabalho. Durante os três dias do evento foram realizados debates, dinâmicas, trocas de experiências e apresentação de propostas sobre a melhoria das condições de trabalho no mundo, além de confraternizações, atividades ambientais e culturais destacando os potenciais artísticos e turísticos de Ilhéus.
A proposta foi refletir sobre a saúde, o trabalho e a vida dos servidores e o papel da Rede Vida Viva nessa missão de melhorar as condições de trabalho. O encontro foi aberto pela presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Professora Carmelita Ângela, que destacou a importância de Ilhéus sediar um evento tão importante onde o foco principal é a busca de melhores condições de trabalho e a qualidade de vida.  

De acordo com a presidente da APPI/APLB-Sindicato, entidade organizadora do evento em Ilhéus, Enilda Mendonça, através desses encontros a" Rede Vida Viva pretende construir uma nova abordagem da relação vida, saúde e trabalho, provocando a reflexão dos trabalhadores sobre as consequências do trabalho para sua saúde e sua vida. “Para isso, é preciso potencializar a ação sindical e a organização dos trabalhadores no local de trabalho. Essas são as condições imprescindíveis para construir estratégias efetivas que modifiquem o grave quadro atual de adoecimento dos trabalhadores”, complementou.  

Durante o encontro foram apresentadas experiências da Rede Vida Viva no Brasil e também na Alemanha, Colômbia, Moçambique, Turquia e Sri Lanka, países onde o programa está sendo desenvolvido. Cada país e estado apresentou sua estratégia de implementação e os resultados alcançados. Após os debates, dinâmicas e trocas de experiências foi feita a reflexão sobre o fortalecimento da Rede Vida Viva e os desafios atuais da classe trabalhadora, além de apontar as ações e metas para planejar e alcançar para 2015.  

A Rede Intersindical de Saúde Vida Viva é de âmbito internacional, realizado em cooperação com a TIE (Transnationals Information Exchange), uma rede de ativistas sindicais engajada na construção e no fortalecimento de um sindicalismo internacional de base. No Brasil a Rede conta com a participação da TIE-Alemanha e TIE-Holanda. A entidade busca estabelecer contatos com ativistas sindicais de vários países, visando auxiliar na troca de informações, de experiências entre trabalhadores e na construção de propostas formativas e estratégias conjuntas. A Rede também está sendo desenvolvida nos seguintes países: Alemanha, Canadá, México, Moçambique, África do Sul, America Latina, USA, Turquia. No Brasil o Projeto iniciou no ano de 2002 onde alguns sindicatos resolveram se articular para debater/conhecer, juntos, os seus problemas comuns.

Encontro reúne em Ilhéus líderes sindicais de diversos países

Representantes de sindicatos de diversos países já estão em Ilhéus onde participarão do 8° Encontro Internacional da Rede Vida Viva. O evento, organizado pela APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, será realizado no Praia do Sol Hotel, situado na rodovia Ilhéus/Olivença, e terá como tema principal a precarização do trabalho em nível mundial, com destaque para o adoecimento nos locais de trabalho. Já estão confirmadas as participações de líderes sindicais do Brasil, Alemanha, Colômbia, Moçambique e Sri Lanka, países onde o programa está sendo desenvolvido. De acordo com a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o encontro internacional será um importante momento para promover trocas de experiências sobre a implementação do Vida Viva nos locais de trabalho. Cada país apresentará sua estratégia de implementação e os resultados alcançados. Para Enilda Mendonça, os sindicatos participantes terão uma oportunidade de estabelecer uma troca efetiva sobre mudanças no mundo do trabalho e sua atuação frente aos novos desafios que estão afetando a vida e a saúde dos trabalhadores. A Rede Vida Viva pretende construir uma nova abordagem da relação vida, saúde e trabalho, provocando a reflexão dos trabalhadores sobre as consequências do trabalho para sua saúde e sua vida. Para isso, é preciso potencializar a ação sindical e a organização dos trabalhadores no local de trabalho. Essas são as condições imprescindíveis para construir estratégias efetivas que modifiquem o grave quadro atual de adoecimento dos trabalhadores. A Rede Intersindical de Saúde Vida Viva é de âmbito internacional, realizado em cooperação com a TIE (Transnationals Information Exchange), uma rede de ativistas sindicais engajada na construção e no fortalecimento de um sindicalismo internacional de base. 

No Brasil a Rede conta com a participação da TIE-Alemanha e TIE-Holanda. A entidade busca estabelecer contatos com ativistas sindicais de vários países, visando auxiliar na troca de informações, de experiências entre trabalhadores e na construção de propostas formativas e estratégias conjuntas. A Rede também está sendo desenvolvida nos seguintes países: Alemanha, Canadá, México, Moçambique, África do Sul, America Latina, USA, Turquia.No Brasil o Projeto iniciou no ano de 2002 onde alguns sindicatos resolveram se articular para resolverem, juntos, os seus problemas comuns.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Outubro 2014.

Ilhéus vai sediar encontro Internacional sobre Precarização do Trabalho no Mundo.

Ilhéus vai sediar, entre os dias 21 a 23 de novembro, o 8° Encontro Internacional da Rede Vida viva, contando co a participação de líderes sindicais do Brasil, Alemanha, Colômbia, Moçambique e Sri Lanka, países onde o programa está sendo desenvolvido. O evento, organizado pela API/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, será realizado no Praia do Sol Hotel, situado na rodovia Ilhéus/Olivença, e terá como tema principal a precarização do trabalho em nível mundial, com destaque para o adoecimento nos locais de trabalho.
De acordo com a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o encontro internacional será um importante momento para promover trocas de experiências sobre a implementação do Vida Viva nos locais de trabalho. Cada país apresentará sua estratégia de implementação e os resultados alcançados. Para Enilda Mendonça, os sindicatos participantes terão uma oportunidade de estabelecer uma troca efetiva sobre mudanças no mundo do trabalho e sua atuação frente aos novos desafios que estão afetando a vida e a saúde dos trabalhadores. A Rede Vida Viva pretende construir uma nova abordagem da relação vida, saúde e trabalho, provocando a reflexão dos trabalhadores sobre as consequências do trabalho para sua saúde e sua vida. Para isso, é preciso potencializar a ação sindical e a organização dos trabalhadores no local de trabalho. Essas são as condições imprescindíveis para construir estratégias efetivas que modifiquem o grave quadro atual de adoecimento dos trabalhadores. A Rede Intersindical de Saúde Vida Viva é de âmbito internacional, realizado em cooperação com a TIE (Transnationals Information Exchange), uma rede de ativistas sindicais engajada na construção e no fortalecimento de um sindicalismo internacional de base. No Brasil a Rede conta com a participação da TIE-Alemanha e TIE-Holanda. A entidade busca estabelecer contatos com ativistas sindicais de vários países, visando auxiliar na troca de informações, de experiências entre trabalhadores e na construção de propostas formativas e estratégias conjuntas. A Rede também está sendo desenvolvida nos seguintes países: Alemanha, Canadá, México, Moçambique, África do Sul, America Latina, USA, Turquia. No Brasil o Projeto iniciou no ano de 2002 onde alguns sindicatos decidiram se articular para, resolverem juntos, os seus problemas comuns.

Projeto Rede Vida Viva no EMMAC.

Parte do público participante da oficina.

A Rede Vida Viva tem como objetivo construir uma nova abordagem da relação vida, saúde e trabalho, provocando a reflexão dos/as trabalhadores/as em educação sobre as consequências do trabalho para sua saúde e sua vida. Para isso, a Rede Vida Viva potencializa a ação sindical e a organização dos/as trabalhadores/as no local de trabalho. 

A proposta da APLB Uruçuca é continuar com este espaço de reflexão com os/as trabalhadores/as e construir um novo olhar sobre a saúde, combatendo, inclusive, sua monetarização.

No dia 13 de novembro o projeto foi aplicado na Sede de Uruçuca atendendo os Trabalhadores da Educação das escolas EMMAC e anexo Emaquinho .

APLB agradece a equipe gestora da escola na pessoa da professora Elmar Abreu, e a equipe de vice-diretores e coordenadores Jocélia Augusta, Nilson Batista, Syomara Xavier e Maria Rita Félix que não mediram esforços para que o projeto acontecesse e obtivesse êxito, aos professores e demais trabalhadores em educação, nosso respeito e nosso agradecimento.

Salários ainda distantes.

Salário do professor se distancia muito das demais profissões ao longo da carreira. M esmo que aos poucos, o Brasil vem conseguindo nos últimos anos reduzir a distância que separa, em termos salariais, o magistério das demais carreiras universitárias. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostram que, em 1995, um profissional com nível superior recebia, em média, 95% a mais que um professor que dava aula no ensino médio. A distância em relação aos que atuavam no Ensino Fundamental era ainda maior: chegava a 157% se comparados os rendimentos médios do professor nos anos iniciais em comparação à média dos demais trabalhadores com diploma.

GRAÇAS em parte a políticas públicas como o Fundef (implementado em 1996 e depois ampliado para toda a educação básica em 2006) ou ao Piso Salarial Nacional (que virou lei em 2008), o que se viu desde então foi que os professores obtiveram ganhos acima da média dos demais profissionais. Em 2013, último ano com dados disponíveis pelo IBGE, um trabalhador com nível superior recebia por 40 horas semanais, em média, 39% a mais do que um professor do ensino médio e 69% a mais em comparação com um profissional que dava aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Um olhar mais detalhado nas estatísticas, no entanto, mostra que essa desigualdade varia muito de acordo com o estágio do profissional na carreira. A boa notícia neste caso é que, entre recém-formados, estamos mais perto de equiparar os professores dos demais trabalhadores com nível superior. Entre profissionais de 25 a 29 anos de idade, a média salarial dos empregados em outras profissões universitárias supera em apenas 11% a média registrada para professores do ensino médio e em 28% a dos que dão aulas no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

O problema é que, a partir daí, as outras carreiras registram aumentos muito maiores à medida que o profissional vai se tornando mais experiente, e os professores vão ficando para trás. Próximo da aposentadoria, entre profissionais de 50 a 54 anos, os demais profissionais com nível superior registram, em média, salários 71% maiores do que os professores do ensino médio e 92% em comparação aos que dão aulas no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

Pagar melhores salários no início da carreira é fundamental para atrair jovens talentosos para o magistério e melhorar a qualidade da educação no longo prazo. Mas isso só não basta. Se não houver a garantia de que ele poderá crescer na carreira, a tendência, como já acontece hoje, é que uma parte desses profissionais procure no meio do caminho outras profissões em busca de melhores salários.

EM TEMPO: já que o assunto é remuneração docente, uma tabela publicada há dois meses no relatório Education at a Glance, da OCDE, traz uma interessante constatação sobre a relação entre salários e o desempenho dos alunos em matemática. Em países desenvolvidos, com PIB per capita superior a US$ 20 mil, pode-se dizer que remunerações maiores estão correlacionadas com melhores notas. O mesmo não acontece, porém, nas demais nações, em que o PIB per capita fica abaixo deste patamar (caso do Brasil, apesar de ele não constar nesta comparação específica). O relatório não entra em detalhes nem aprofunda muito essa questão, mas a suspeita da OCDE é que, para que os salários façam a diferença a favor dos alunos, é preciso também que uma série de outros recursos de infraestrutura da escola estejam já adequados.

Fonte: (O GLOBO, 03/11/2014)
Publicado em Sexta, 07 Novembro 2014 21:44  por CNTE

Moção de repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Paraná.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem manifestar seu repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Estado do Paraná.

Para a CNTE, a eleição para diretores de escolas configura elemento fundamental para a gestão democrática como princípio que consolida a participação de todos os envolvidos no processo educativo. O espaço escolar se configura em local de reflexão sobre a democracia, especialmente nesse momento de fortalecimento da mesma no país.

A CNTE também repudia veementemente a forma truculenta com que os seguranças da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná retiraram os educadores que acompanhavam nas galerias, a votação do projeto de lei que prorroga os atuais mandatos.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação endossa que a democracia não é um valor universal, um conceito neutro. Seu significado está diretamente relacionado à participação, à pluralidade; é contrária ao autoritarismo. Ainda temos muito a avançar para que a gestão democrática da educação seja definitivamente incorporada como prática social determinante para a melhoria da qualidade de ensino, para um processo educativo comprometido com a formação de sujeitos aptos ao exercício da cidadania, de homens e mulheres preparados para a tomada de decisões e socialmente participativos.

Brasília, 5 de novembro de 2014.

Roberto Franklin de Leão

Presidente

Publicado em Sexta, 07 Novembro 2014 10:53 

Mais FPM para a Educação?

No último dia 4, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 426/2014, que visa aumentar em 1% o repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, o FPM é composto por 22,5% das receitas oriundas dos impostos sobre a renda (IR) e produtos industrializados (IPI). Ao final de cada ano a União também transfere 1% a mais de FPM para cobrir despesas com o 13º salário do funcionalismo municipal. Pela nova proposta, os municípios receberão 23,5% durante o ano e mais a parcela extra de 1% em dezembro (24,5%).

Em termos de recursos, para 2014, estima-se acréscimo de R$ 1,5 bilhão nas receitas municipais, sendo cerca de R$ 375 milhões destinados a investimentos na educação pública (25% constitucional).

Diante de um cenário de recorrente desoneração do IPI, que afeta os investimentos em políticas públicas, e considerando a crescente responsabilização dos municípios na esfera educacional, especialmente em creches – nível escolar de maior custo per capita –, a CNTE considera oportuno o aumento no repasse do FPM, pois contribui para as municipalidades arcarem, por exemplo, com o piso do magistério, entre outras demandas socioeducativas.
Porém, mesmo concordando com a medida em questão, a CNTE continua empenhada em discutir o pacto federativo numa estrutura de Sistema Nacional de Educação, que requer capacitar todos os entes federativos para prestar o atendimento escolar com qualidade e equidade, à luz da orientação do PNE (Lei 13.005) de investimentos na educação na ordem de 10% do PIB.

Ademais, a CNTE considera imprescindível que o Tribunal de Contas da União - órgão responsável em definir os coeficientes de distribuição do FPM – auxilie os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos estaduais no controle dessa e de outras verbas que sofrem altíssimos níveis de desvios nas municipalidades do país – lembrando que, em 2012, a Controladoria Geral da União detectou desvios de recursos da educação em 71% dos municípios auditados aleatoriamente.

Publicado em Sexta, 07 Novembro 2014 15:30 por CNTE.

Profuncionário - Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010.

O Profuncionário é um programa que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola. 

A formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e, portanto, para a carreira. O Decreto 7.415 de 30 de dezembro de 2010 institui a política nacional de formação dos Trabalhadores em educação básica e dispõe sobre a formação inicial em serviço dos funcionários da escola. 

No 17º encontro de Funcionário onde Uruçuca esteve representada por Rosângela Machado e Ana Maria Miranda Fernandes, esta ferramenta foi amplamente discutida e todos os núcleos se comprometeram em buscar junto a (aos) secretária (os) de educação implantar em seus municípios ou promover o deslocamento dos funcionários para municípios mais próximos.

Vejamos alguns dos cursos oferecidos:

• Multimeios didáticos;
• Alimentação escolar;
• Infraestrutura escolar;
• Secretaria escolar.

A APLB Uruçuca abraçou esta causa, assim também cumprindo com o que preconiza o PNE sobre esta vertente.

Pagamento do mês de Outubro

Atenção Servidores Públicos: Os salários dos Trabalhadores em Educação da rede municipal de Uruçuca referentes ao mês de Outubro já estão disponíveis nas contas a partir desta sexta-feira (Hoje).

Projeto Vida Viva vai até Serra Grande.

Rede Vida Viva atendendo Eliés Haun, anexos e Biblioteca

A Rede Vida Viva tem como objetivo construir uma nova abordagem da relação vida, saúde e trabalho, provocando a reflexão dos/as trabalhadores/as em educação sobre as consequências do trabalho para sua saúde e sua vida. Para isso, a Rede Vida Viva potencializa a ação sindical e a organização dos/as trabalhadores/as no local de trabalho. 

A proposta da APLB Uruçuca é continuar com este espaço de reflexão com os/as trabalhadores/as e construir um novo olhar sobre a saúde, combatendo, inclusive, sua monetarização.

No dia 05 de novembro o projeto foi aplicado em Serra Grande, atendendo os Trabalhadores da Educação das escolas Eliés Haun, anexos e da biblioteca.

APLB agradece a equipe gestora da escola na pessoa da professora Maria de Fátima dos Santos Silva, que não mediu esforços para que o projeto acontecesse e obtivesse êxito, aos professores e demais trabalhadores em educação.

Nosso repúdio ao Prefeito de Itacaré que irresponsavelmente demitiu cerca de 200 funcionários da educação.

Prefeito de Itacaré Jarbas Barbosa

Cerca de 200 funcionários da educação foram demitidos da prefeitura de Itacaré. Por causa dessa situação, alunos da rede municipal de ensino têm sido prejudicados. Segundo o sindicato da categoria, zeladores, merendeiras e auxiliares administrativos tiveram os contratos suspensos sem aviso prévio. A merenda oferecida pelas escolas foi suspensa e crianças que se alimentavam apenas na instituição de ensino, ficam sem comer durante toda a manhã. Em nota, a prefeitura afirmou que as demissões ocorreram devido à queda nas arrecadações do município e os serviços prestados não causaram prejuízos a nenhum setor, inclusive o da educação.

Na Escola Municipal Maria Benjamina da Cruz, há uma semana o lanche não é servido. Despensa e geladeira cheias de alimentos e a cozinha parada por causa da demissão das merendeiras. “Nós recebemos alunos da zona rural e, essas crianças, têm umas até que saem da zona rural cinco horas da manhã e, infelizmente, por falta das merendeiras, esses alunos ficam das 5h até as 11h45 sem se alimentar”, conta a diretora da instituição de ensino, Marileuza Palafoz.

A escola é uma das maiores da rede municipal da cidade, onde estudam cerca de 850 alunos no ensino fundamental e à noite tem educação de jovens e adultos. Uma outra escola da cidade também sofre as consequências das demissões dos servidores contratados, que trabalhavam na educação. Apenas uma cozinheira é responsável pela merenda da manhã e da tarde.

Os problemas enfrentados pelas escolas da cidade também são identificados nos distritos e na zona rural. “Fizemos um relatório sobre a situação enviemos à comissão de educação na Câmara, na quarta-feira (22), juntamente com a comissão de educação na Câmara, fizemos visita a todas as escolas da sede e do distrito e vimos que a situação é a mesma”, relata Joselita Santana, presidente da APLB de Itacaré, sindicato dos trabalhadores em educação.

A auxiliar de serviços gerais, Cristiane Pereira, que também trabalha na escola, está preocupada com o filho, que estuda em uma instituição da rede municipal. Ela também trabalha na unidade e revela a situação. “Tem muitas crianças que vêm principalmente para ter seu almoço. A escola não tem uma merenda, então, eu como funcionária procuro ajudar no que eu posso”, afirma.

O prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa, informou que as demissões foram necessárias por causa de uma queda na arrecadação municipal de mais de 7%. Apesar de muitas escolas terem tido a merenda suspensa por causa da falta de merendeiras, as escolas sujas, com um porteiro por escola, o prefeito afirma que as instituições e os alunos não estão sendo prejudicados porque as demissões só ocorreram para cargos com mais de uma pessoa por turno na função.

Fonte: APLB Itacaré.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO.

•  Airam de Farias Rocha Ribeiro
• Jocélia Augusta de S. Santana
• Nilzete Andrade dos Santos Bispo
• Solange Nascimento dos Santos Bidu

"O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o Senhor volte para ti o seu rosto e te dê paz.

Números 6: 24-26

Morre a funcionária pública Ana Sá.

Neste momento de dor, vimos nos solidarizar com a família, os amigos e todos que trabalharam com "aquela" que fez avançar o trabalho em favor dos Funcionários Públicos, com maestria técnica, política e, sobretudo com grande espírito de humanidade e solidariedade.

Ana Sá foi antes de tudo um grande exemplo de filha, irmã, mãe, avó... é uma perda imensurável. 

Nós Trabalhadores em Educação somos gratos pelos inúmeros serviços prestados (vários anos de dedicação) ao nosso humilde município e ao seu brilhantismo no exercer da sua profissão.

Aos familiares e amigos íntimos, transmitimos nossa solidariedade. 

Direção da APLB Uruçuca.

PARABÉNS Biblioteca Pública Municipal Nelson Lima

Biblioteca Pública Municipal Nelson Lima

 Na sociedade em que vivemos a leitura assume um papel importantíssimo na promoção do desenvolvimento cultural, científico, político e consequentemente econômico dos povos e dos indivíduos. Por isso, necessário se faz refletir sobre a forma de incentivar e motivar as pessoas para a leitura, em especial as crianças, os jovens e os universitários, que ainda não criaram e enraizaram esse hábito tão enriquecedor. 

A Biblioteca foi inaugurada no dia 16 de Outubro de 1956, homenageando Nelson Lima, coletor de impostos, exímio leitor, um homem culto que doava seus livros ao espaço, ajudando a construir o acervo da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NELSON

Nelson Lima

LIMA. Senhor Nelson morava na Rua Rui Barbosa,próximo ao Posto de Gasolin (à época).

A Biblioteca Pública Municipal Nelson Lima, situada à rua Jorge Zaidan, próximo CEMUR disponibiliza aos Uruçuquenses mais de 2 mil livros, mapas, computadores, entre outros. 

O espaço foi reformado e ampliado com reinauguração no dia 27 de Outubro de 1979, na administração do prefeito Expedito Rosa de Almeida.

Hoje a coordenação do espaço esta por conta da servidora pública Norma Argôlo, que conta com um elenco de funcionários disponíveis a orientação das pessoas que procuram aquele espaço.

No dia 16 de outubro a Biblioteca Nelson Lima completou 58 anos prestando relevante serviço à comunidade.

Coordenadora Norma Argôlo e Servidora Lourdes

Norma Argôlo, Lourdes, Maria e Diacy.

Biblioteca Pública Municipal Nelson Lima

 

Parabéns a Biblioteca Pública Municipal Nelson Lima.

Um país se faz com homens e livros.
Monteiro Lobato