Os diretores
da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, Enilda Mendonça e Bárbara Neves,
participam nesta sexta-feira, dia 30, em Salvador, do Seminário Base Nacional
Comum e os Desafios da Aprendizagem. O encontro acontecerá das 8 às 17 horas no
Hotel Sheraton.
O presidente
da APPI, Osman Nogueira Junior, explica que o Seminário Base Nacional Comum é
muito importante pois será um debate envolvendo a sociedade. Já o coordenador
da APLB, Rui Oliveira, alerta que, de acordo com o Plano Nacional de Educação
(Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para elaborar e
encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta pública
nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a base
nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio deve respeitar a
diversidade regional, estadual e local.
Ele
esclarece que a discussão da Base Nacional Comum é essencial para impulsionar o
processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o PNE, deve
ser instituído até 2016. De acordo com o professor Rui, é importante
estabelecer uma base nacional comum que respeite a autonomia dos entes
federados, considere a diversidade brasileira em todos os seus aspectos e que
seja construída de forma democrática e coletiva. “A Base Nacional é
imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum e necessário à
formação de todo brasileiro”, acentua Rui.
O MEC criou
um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum
curricular. A ideia é que o documento seja elaborado de forma democrática.
Enquanto isso, sindicatos e outras entidades realizam seminários. “A Base
Nacional Comum deve ser resultado de um processo participativo, envolvendo
professores, organizações da sociedade civil e estudantes”, afirma Rui
Oliveira.