As
discussões e deliberações da 3ªCOEED/CONAE teve como referencial o
Documento-Referência, elaborado e aprovado pelo FNE/FEE-BA. O tema
central da 6ª Conferência foi “A Consolidação do Sistema Nacional de
Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento,
avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à
educação de qualidade [social], pública, gratuita e laica”, que foi discutido a partir dos seguintes eixos temáticos:
I – O PNE na articulação do SNE:
instituição, democratização, cooperação federativa, regime de
colaboração, avaliação e regulação da educação;
II – Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V – Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI – Planos decenais, SNE e políticas
intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência,
trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII – Planos decenais, SNE e
valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira,
remuneração e condições de trabalho e saúde;
e VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
No período da tarde, com a atuação firme
da APLB-Sindicato, o debate do Eixo VII, que abordou sobre Planos
decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação,
carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde, teve como mediadora a Profª Marilene Betros, vice-coordenadora da APLB, que fez sua intervenção no debate falando sobre o Plano Estadual de Educação (PNE), para uma plenária formada por professores da capital e interior do estado.
Os palestrantes foram o Dr. Romilson Martins Siqueira (PUC/GO) e a Dra. Maria Luiza Vaz Masson (TRASSADO/UFBA).
Uruçuca foi representada pelas professoras Dirce Santana de Lima, no segmento CME (Conselho Municipal de Educação) e Rita de Cássia M. dos Santos Moreira, no segmento Trabalhador (APLB).
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