O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (28), o texto-base do Plano Nacional de
Educação (PNE – PL 8035/10), para o texto do Senado. Por acordo entre
as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão
analisados na próxima semana.
Entre as mudanças aprovadas pela Câmara
na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de
vigência do novo plano.
Um dos pontos em debate nos destaques é
a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados,
Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante
necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados
como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira,
comemorou os resultados e diz que é uma vitória para os professores e
para a educação do país.”É uma luta muita grande e se não fosse aprovado
agora, como é ano de eleições, não poderia ser aprovado mais e iríamos
perder 10% do PIB para a educação no próximo ano”, disse o sindicalista.
Segundo Rui, o Brasil hoje investe 5,3% de PIB para educação, com o
reajuste, a partir de 2015 esse número sobe para 10%. “É muito dinheiro,
vai ter muito recurso para a categoria, é uma vitória para os
professores diante do Plano Nacional da educação”, celebra Rui,
afirmando que essa decisão vai melhorar a formação nas escolas pública,
pois o plano prevê, ensino em educação de melhor qualidade.
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