Atenção aposentados: Calendário para recadastramento.

Governo da Bahia recadastra servidores ativos.

Governo da Bahia vai recadastrar os servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Polícia Militar (PM), além daqueles lotados nas quatro Universidades Estaduais (UNEB, UESC, UESB e UEFS) – de 23 de fevereiro a 13 de abril. 

Servidores destes órgãos devem se recadastrar exclusivamente via Internet, através dos sites www.recadastramento2015.ba.gov.br e www.portaldoservidor.ba.gov.br. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O Decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explicou.

Quase 120 mil servidores devem se submeter à atualização cadastral, sendo que 46.153 servidores estão lotados na SEC; 42.367 na SSP; 25.260 na Sesab e pouco mais de 6 mil servidores nas quatro universidades estaduais. O processo contempla o preenchimento do formulário de recadastramento pelos servidores.

CNTE promove seminário com sindicatos municipais para debater a elaboração dos planos de educação locais.

A CNTE promove seminário que reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), representantes dos sindicatos municipais de educação, e que visa dar subsídios para a elaboração dos Planos Municipais de Educação. O evento acontece hoje (23) e amanhã no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

Pela manhã, o professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) João Monlevade apresentou a palestra "Planos Municipais de Educação: o que é e como fazer". Segundo o professor, "Quem não faz plano é planejado pelo outro".

João Monlevade destacou que é preciso elaborar o plano coletivamente, por meio de um fórum que possa envolver diversos setores da sociedade, incluindo a secretaria de finanças da prefeitura. Também abordou a necessidade de se estabelecer um diagnóstico minucioso da oferta e da demanda real de educação e detalhar quais são as ações necessárias para se realizar o plano.

Para a Secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michelin Rodrigues, a expectativa é preparar as lideranças para que elas possam sair do seminário com conteúdo e metodologia para elaborar um plano de educação democrático: "Esperamos que os planos também levem em consideração a universalização da educação pública e a valorização profissional", acrescenta.

Estados e municípios têm até julho de 2015 para elaborar as diretrizes de seus planos de educação. Segundo o Ministério da Educação, apenas 37 municípios de um total de 5.570 já sancionaram leis para elaborar metas a serem cumpridas no Plano Nacional de Educação.

APPI Participa do Conselho Sindical 2015

Diretores da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, participaram do Conselho Sindical 2015, que aconteceu nos dias 28 e 29 de janeiro, no município de Una, promovido pela diretoria Regional Cacaueira da APLB-Sindicato.

Esse ano o tema do encontro foi “Organização sindical da APLB: uma nova gestão um novo olhar um novo caminhar”. Durante os dois dias da reunião do conselho foram discutidos assuntos abaixo relacionados: 

• “Conjuntura educacional - Rui Oliveira 
• “PNE/PME/PEE” - Marilene Betros
• “Pccs unificado” - Hércia Azevedo 
• “Sindicalismo no Brasil” - Aurino Pedreira
•  “Rede Vida Viva” - Enilda Mendonça
•  "Conselho Fiscal" - Edmilson Almeida
•  Construção de Agenda de Trabalho da Diretoria da APLB Regional Cacaueira, Delegacias e Núcleos para o ano de 2015.
• Participaram deste encontro 27 cidades da abrangência da Regional Cacaueira.

Marilene Betros

Rui Oliveira, Ércia, Aurino, Ruthe e Marilene.

Ruthe Menezes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inscrições para cursos na Plataforma Paulo Freire 2015.2

No pe­ríodo de 20 de janeiro a 13 de março, o Plano Na­ci­onal de For­mação de Pro­fes­sores da Edu­cação Bá­sica (PARFOR) re­a­liza as pré-ins­cri­ções dos pro­fes­sores da rede pú­blica de edu­cação bá­sica que de­sejam par­ti­cipar dos cursos de for­mação su­pe­rior ofer­tados pelas uni­ver­si­dades pú­blicas. Podem se pré-ins­crever os pro­fis­si­o­nais ca­das­trados no Edu­ca­censo na função do­centes e tra­du­tores in­tér­pretes de Língua Bra­si­leira de Si­nais (Li­bras). Na Bahia serão dis­po­ni­bi­li­zadas 3.025 vagas em cursos gra­tuitos ofer­tados por ins­ti­tui­ções pú­blicas de edu­cação su­pe­rior.

A Pla­ta­forma Paulo Freire é um pro­grama criado pelo Mi­nis­tério da Edu­cação (MEC), com o ob­je­tivo de tornar-se uma porta de acesso para os pro­fes­sores da edu­cação bá­sica pú­blica no Brasil, no exer­cício do ma­gis­tério, aden­trarem as  ins­ti­tui­ções pú­blicas de en­sino su­pe­rior. O pro­grama ofe­rece cursos su­pe­ri­ores pú­blicos, gra­tuitos e de qua­li­dade, além de cursos de ex­tensão, aper­fei­ço­a­mento e es­pe­ci­a­li­zação que abrangem todos os es­tados da Fe­de­ração, por meio de Ins­ti­tui­ções Pú­blicas de Edu­cação Su­pe­rior, fe­de­rais e es­ta­duais, com a co­la­bo­ração de uni­ver­si­dades co­mu­ni­tá­rias.

Para con­correr às vagas ofer­tadas pelo PARFOR os pro­fes­sores devem:

1- Estar ca­das­trado no Edu­ca­censo na função Do­cente ou Tra­dutor ln­tér­prete de Li­bras na rede pú­blica de edu­cação bá­sica;

2- Re­a­lizar seu ca­dastro e pré-ins­crição na Pla­ta­forma Freire através do en­de­reço pelo en­de­reço ele­trô­nico freire.​mec.​gov.​br

3- Ter sua pré-ins­crição va­li­dada pela sua Se­cre­taria.

Os pro­fes­sores da Rede Es­ta­dual que de­se­jarem fazer sua pré-ins­crição de­verão atentar para os pré- re­qui­sitos. Para co­nhecê-los clique aqui.

PARFOR – BA – O Plano Na­ci­onal de For­mação de Pro­fes­sores da Edu­cação Bá­sica, co­or­de­nado pelo Mi­nis­tério  da Edu­cação (MEC), por meio  da Capes, oferta cursos de Li­cen­ci­a­tura gra­tuitos nas ins­ti­tui­ções de en­sino su­pe­rior da Bahia (IES): UESC, UESB, UNEB, UEFS, UFBA e UFRB, para pro­fes­sores da rede pú­blica de edu­cação bá­sica, em efe­tiva re­gência, que não pos­suem li­cen­ci­a­tura.

Co­nheça o ca­len­dário das ações do PARFOR:

 

 

REDE ESTADUAL - Tabela de Pagamento 2015.

A tabela de pagamento do funcionalismo público estadual para 2015 foi publicada na edição de 22 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), através da portaria Nº 22/2015, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A determinação é válida para servidores públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da Administração Direta e da Administração Indireta, bem como para os aposentados e pensionistas.

A tabela é publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), e rigorosamente cumprida ao longo de todo o período. O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz, uma média de R$ 1,014 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos sociais. São aproximadamente 265 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

Calendário

Os servidores públicos estaduais da Administração Direta receberão seus vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o lote ao qual eles pertencem – divididos seguindo a numeração do cadastro. Já o 13º salário será depositado nos dias 17 e 18 de dezembro. No caso dos servidores da Administração Indireta, o vencimento será pago em lote único, no último dia útil de cada mês.