A tabela de
pagamento do funcionalismo público estadual para 2015 foi publicada na edição
de 22 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), através da
portaria Nº 22/2015, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A determinação é válida
para servidores públicos lotados tanto no interior quanto na capital baiana,
com datas diferenciadas para os ativos da Administração Direta e da
Administração Indireta, bem como para os aposentados e pensionistas.
A tabela é
publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada no Portal do
Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), e rigorosamente cumprida ao
longo de todo o período. O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz,
uma média de R$ 1,014 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos
sociais. São aproximadamente 265 mil servidores, entre ativos, aposentados e
pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a
operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as
unidades administrativas do Estado.
Calendário
Os servidores
públicos estaduais da Administração Direta receberão seus vencimentos sempre
nos dois últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o lote ao qual eles
pertencem – divididos seguindo a numeração do cadastro. Já o 13º salário será
depositado nos dias 17 e 18 de dezembro. No caso dos servidores da
Administração Indireta, o vencimento será pago em lote único, no último dia
útil de cada mês.
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