A suspensão
do leilão do petróleo no campo de Libra, na Bacia de Santos, tornou-se
bandeira compartilhada das principais entidades representativas da
educação do Brasil. O PROIFES, Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior; a CNTE, Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação; a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação e a CONTEE, Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino, protocolaram carta no Palácio do Planalto à presidente Dilma
Rousseff que solicita o cancelamento da transação prevista para o
próximo dia 21 de outubro.
Em entrevista coletiva nessa quarta-feira, 2/10, CNTE e principais
entidades da educação nacional se posicionam contrárias ao leilão de
Libra e protocolaram carta no Palácio do Planalto à presidente Dilma
Rousseff que solicita o cancelamento da transação.
Uma das maiores descobertas dos últimos 20 anos, Libra é um
reservatório com aproximadamente de 1,5 mil quilômetros quadrados com
potencial conhecido de no mínimo de dez bilhões de barris. Porém, para
as entidades, o atual desafio colocado diante de um volume tão grande de
petróleo não é o da exploração aligeirada, mas o de maximizar esse
benefício para toda sociedade brasileira.
Não há nenhum dispositivo jurídico ou convenção internacional que
obrigue a oferta em leilão. Ao contrário, a Lei 12.351 de 2010, em seu
artigo 12º, garante à União entregar um campo diretamente para a
Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com o percentual do
"óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do
governo. Agora, a empresa brasileira concorrerá com outras 10,
procedentes da Colômbia, Japão, Índia, Portugal, Malásia, França, três
chinesas e uma Anglo-holandesa.
Vale lembrar que os royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do
Pré-Sal estão destinados às áreas da educação e saúde, conforme Lei
12.858, sancionada em setembro deste ano. De acordo com as entidades
educacionais representativas, a participação de empresas estrangeiras
fere o principio da soberania popular sobre uma importante riqueza
natural do Brasil e traz perdas significativas para estas duas áreas,
alavancas para o desenvolvimento do país.
Participaram da coletiva de imprensa, na sede do PROIFES, os
dirigentes do PROIFES, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE e
CONTEE.
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